Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso publico, para a realização de atividades abrangidas pelos cargos para os quais já foi realizado certame
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Bem vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado
Aos vinte e oito de setembro do ano de dois mil e sete, às 08h, estando aberta audiência na 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, para publicação da sentença, na presença da Exma. Sra. Juíza do Trabalho, Marilene Sobrosa Friedl, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Cobertura do seguro de vida é devida somente até o último dia de trabalho efetivo (Sentença reformada pelo TRT4ªR.)
Rejeitada a conciliação, a reclamada contesta, conforme a resposta das fls. 74/86, argüindo, em preliminar, a inépcia do pedido de pagamento de cestas básicas.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Impenhorabilidade das máquinas necessárias ao exercício profissional não se aplica à pessoa jurídica
A executada opõe embargos à penhora às fls. 396-400 alegando, em síntese, que os bens constritos são impenhoráveis e que não lhes pertencem.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Empresa portuária terá de pagar R$ 200 mil por danos morais porque não seguiu normas de contratação
MPT ajuizou Ação Civil Pública em face de Terminais Portuários da Ponta do Felix S. A., postulando a condenação do Requerido em obrigações de fazer e indenização por dano moral coletivo, conforme inicial de folhas 02/14. Juntou documentos e atribuiu à causa o valor de R$ 200.000,00.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Revelia. Dano moral decorrente da falta de pagamento oportuno das verbas rescisórias indeferido.
Dispensado o relatório à luz do permissivo contido no artigo 852-I, caput da CLT, acrescentado pela Lei 9.957/00.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade
Dispensado o relatório na forma do artigo 852-I da CLT.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Vedada a acumulação de proventos e vencimentos
SANDRA MARIA GIMENES ajuíza ação trabalhista contra SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS em 11
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Benefício da Justiça gratuita. Miserabilidade econômica.
Em face da desistência do objeto da ação, impõe-se resolver o feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Depósito recursal deve ser recolhido em condenação de pagamento de honorários advocatícios em ação que não decorra de relação de emprego
Por tais razões, requer o pagamento das parcelas contribuições sonegadas, com base em documentos que deverão ser exibidos, além de honorários advocatícios..
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Emenda Constitucional nº 45/04. Justiça Trabalhista. Indenização por danos morais e estéticos.
JOSÉ MARIA DE SOUZA PAIXÃO, por meio de advogado particular, ajuizou a ação de indenização em apreço em face de TECBLOCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., perante a Justiça Comum Estadual, alegando e postulando o contido às fls. 04-14. Juntou procuração e documentos.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda
público de ação perante este Juízo Trabalhista, visando à obtenção de título judicial condenatório em
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho.
Alega a peça de defesa que ocorreu pagamento ou compensação com relação às folgas, e ainda que, houve também, pagamentos no tocante a jornada extraordinária e ao trabalho em dias destinados ao repouso.